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Suspensa decisão que alterava data do Enem para estudantes judeusEstudantes judeus terão de fazer prova do Enem nos próximos dias 5 e 6 de dezembro, conforme previsto na inscrição. O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, suspendeu decisão do TRF-3 que obrigava a União a marcar data alternativa. |
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Presidente da República Tcheca é recebido por ministros do STF |
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Décima cobertura especial do STF destaca os 40 anos do Pacto de San José da Costa Rica |
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| 24/11/2009 - 17:45 1ª Turma: Complexidade de processo e diversidade de réus em comarcas distintas justificam excesso de prazo |
| 24/11/2009 - 17:40 2ª Turma: prazo para apresentar exceção da verdade em ação penal é de 5 dias |
| 24/11/2009 - 17:30 1ª Turma nega habeas corpus para sargento condenado por roubo de combustível |
| 24/11/2009 - 17:20 Mantida prisão de acusado de matar vereador em São Félix do Xingu (PA) |
| 24/11/2009 - 17:10 Suspenso julgamento sobre aplicação do princípio da insignificância em crime de descaminho |
| 24/11/2009 - 15:20 Revogada liminar que suspendia restrições da Paraíba junto à União |
| 24/11/2009 - 15:15 Consif contesta norma do Senado sobre obrigações financeiras do estado do Paraná |
| 24/11/2009 - 15:00 Indeferida liminar em HC que contestava substituição de desembargadores por juízes federais de 1º grau |
| 24/11/2009 - 10:00 Programa Iluminuras fala sobre adoção por homossexuais |
24/11/2009 - 09:00
Presidente da República Tcheca visita STF nesta terça-feira (24)
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